Termos e condições GAMECODE

1. Quem somos e aceitação

Este site (gclauncher.com e gamecode.com.br) é operado por GameCode ("GameCode", "nós"). Ao criar uma conta, comprar, ativar um teste grátis ou usar qualquer produto nosso, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de privacidade. Se não concordar, não use o site.

Nossos produtos são o GC Launcher (launcher para servidores privados de jogos, nas versões disponíveis), seus complementos (Downloader, Dashboard e outros), o GC Startup, templates de sites e launchers e outros produtos digitais listados na loja.

2. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ou autorização do responsável legal.
• O login é feito por Discord, GitHub, Google ou, para contas antigas, e-mail e senha. Você é responsável por manter o acesso seguro e por tudo que for feito com a sua conta.
• Mantenha o e-mail atualizado: é por ele que identificamos a conta, vinculamos licenças antigas e enviamos avisos.
• Uma conta por pessoa. Contas usadas para fraude, estorno indevido ou abuso podem ser suspensas.

3. Licenças do GC Launcher e complementos

• A licença é vinculada ao domínio (ou ao HWID/máquina, conforme o produto) informado na compra e é validada online. Ela pode ser usada em um único servidor de cada vez; você pode alterar o domínio ou redefinir o HWID pela Central do Dev, dentro dos limites do painel.
• As licenças têm prazo (mensal, anual etc.) e mostram a data de vencimento no painel. Licenças vitalícias valem enquanto o produto for mantido por nós.
• Complementos (Downloader, Dashboard) têm validade própria e podem ser ligados e desligados por você no painel; desligar não estende o prazo.
• É proibido compartilhar, revender, sublicenciar, alugar ou distribuir a licença, o launcher ou seus arquivos; fazer engenharia reversa, descompilar, remover proteções ou usar versões modificadas; e usar a licença para atacar, sobrecarregar ou burlar a nossa infraestrutura ou a API de validação.
• Licenças podem ser bloqueadas em caso de violação destes Termos, fraude ou pagamento estornado. O bloqueio não gera reembolso.
• O software é fornecido "no estado em que se encontra". Fazemos manutenção e damos suporte pelo Discord, mas não garantimos compatibilidade com todo servidor, cliente ou versão de jogo.

4. Templates e outros produtos digitais

• Ao comprar um template você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, para usar e modificar o material nos seus próprios projetos e servidores.
• Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar ou publicar o template (original ou modificado) como produto, nem usá-lo em serviços para terceiros sem autorização.
• O download fica disponível na sua fatura e no painel. Alguns templates são publicados por criadores independentes (seção 8); eles respondem pela originalidade e pelo conteúdo do material.

5. Teste grátis

Quando disponível, o teste grátis libera o produto por um período limitado, uma vez por pessoa e por domínio. Ao final do teste a licença expira, a menos que você assine o plano. Podemos encerrar ou alterar a oferta de teste a qualquer momento.

6. Preços, pagamentos e renovação

• Os preços são mostrados em reais (BRL) ou dólares (USD), conforme a moeda escolhida no site, e podem mudar sem aviso; vale o preço da fatura no momento da compra.
• Formas de pagamento: PIX, cartão, PayPal e Binance Pay (cripto), processados por provedores externos. Não armazenamos dados de cartão.
• Licenças com prazo geram faturas de renovação antes do vencimento. A renovação não é cobrada automaticamente: só acontece quando você paga a fatura. Sem pagamento, a licença expira e o serviço deixa de validar.
• Taxas bancárias, de câmbio ou da rede de criptomoedas são de responsabilidade do comprador. Pagamentos em cripto são confirmados pelo valor efetivamente recebido.
• Estornos (chargebacks) indevidos levam ao bloqueio das licenças e da conta até a regularização.

7. Cancelamento e reembolso

• Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, pedindo pelo suporte.
• Após esse prazo, ou quando o produto digital já tiver sido entregue e usado (licença ativada, arquivo baixado), o reembolso é analisado caso a caso e pode ser negado.
• Reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento, descontadas eventuais taxas do provedor. Não reembolsamos períodos não utilizados de licenças bloqueadas por violação.
• Se um produto deixar de funcionar por responsabilidade nossa e não for corrigido em prazo razoável, você tem direito ao reembolso proporcional do período restante.

8. Programa de criadores

• Usuários aprovados como criadores podem publicar templates na loja. Todo envio passa por análise e pode ser recusado ou removido a qualquer momento.
• O criador declara que é autor do material ou tem o direito de vendê-lo, que ele não viola direitos de terceiros e que não contém código malicioso.
• Por cada venda paga, o criador recebe a comissão informada no painel, calculada sobre o valor líquido do item (já com descontos). A comissão fica em liberação por um prazo de segurança e depois pode ser sacada via PIX, PayPal ou Binance Pay, respeitado o valor mínimo.
• Saques são pagos manualmente pela equipe em prazo razoável. Vendas estornadas ou reembolsadas cancelam a comissão correspondente.
• Impostos sobre a comissão são de responsabilidade do criador.
• Ao publicar, o criador autoriza a GameCode a exibir, promover e distribuir o template aos compradores pelo site.

9. Uso aceitável

Você é o único responsável pelo seu servidor, pelo conteúdo que distribui e pelo cumprimento das leis e dos direitos de terceiros aplicáveis a ele. É proibido usar nossos produtos para atividades ilegais, distribuir malware, coletar dados de jogadores sem base legal ou prejudicar outros usuários ou a nossa infraestrutura.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e licenças que violem estes Termos, avisando quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo suporte; licenças ativas continuam válidas até o vencimento, salvo violação.

11. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Buscamos manter o site e a API de validação sempre disponíveis, mas podem ocorrer manutenções e instabilidades. Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

12. Propriedade intelectual

O GC Launcher, o site, as marcas e todo o material da GameCode são protegidos por direitos autorais. Estes Termos não transferem nenhuma propriedade a você, apenas as licenças de uso descritas acima.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização; mudanças relevantes são avisadas no painel. Continuar usando o site depois da mudança significa concordar com a nova versão.

14. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Nas relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: fale com o suporte pelo Discord.